O PT QUEBROU O BRASIL? (Parte 14)

O PT QUEBROU O BRASIL? (Parte 14)

Sísifo foi condenado pelos deuses a repetir por toda a eternidade a tarefa de subir uma montanha carregando uma pedra enorme e no cume soltá-la para rolar encosta abaixo. Em certo momento Sísifo desce a montanha para agarrar a pedra e novamente subir com ela.

Alberto Camus, o filósofo, analisa o mito de Sísifo e vê em Sísifo a imagem do proletariado: homem trabalhador condenado a repetir tarefas indefinidamente por toda a sua vida.

O trabalho existe desde a pré-história e tem como finalidade a criação de bens materiais que supram as necessidades de sobrevivência ou necessidades culturais e psicológicas.

Georges Friedmann, sociólogo parisiense,  diz: "É pelo trabalho que o homem modifica seu próprio meio e pode modificar a si próprio". E ainda: "Trabalhar pode trazer realização pessoal e social ou ainda gerar dignidade ou status perante a sociedade". Portanto, trabalho é mais que um meio de sobrevivência e sustento.

A palavra 'trabalho' vem do latim 'tripalium': nome de um instrumento formados por três estacas de madeira, usado na Antiguidade pelos romanos para torturar escravos e homens livres que não podiam pagar impostos. Com o passar do tempo passou a definir uma atividade dura de se realizar.

No Brasil, o trabalho se desenvolve de maneira peculiar. E historicamente temos vários problemas trabalhistas que têm suas origens em nossa história.

Nossa primeira mão-de-obra foi a escrava. Ou seja, nossos primeiros trabalhadores era excluídos de vida social, eram excluídos de um trato natural humano, eram coisificados, eram dependentes ao extremo da classe patronal (senhoril), etc.

Foi somente em meados de 1847, três séculos depois do descobrimento, que inicia-se a introdução do trabalho assalariado. Mesmo assim, não houve mudanças significativas nas relações de trabalho. O trabalhador continuou sendo escravo, mesmo que os trabalhadores deste período sejam nao-negros (mulatos, caboclos e a escória da Europa que por aqui vinha aos montes). Mesmo que em 1888 os escravos todos, por força de lei (a Lei Auria) fossem alforriados, na prática continuariam escravos.

Foi somente depois da Segunda Grande Guerra Mundial que surgiu o campo do Direito Trabalhista. Aqui no Brasil foi em 1940, com o presidente Getúlio Vargas, que se fez uma coletânea de leis trabalhistas que recebe o nome de Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), um marco no Direito do Trabalho no Brasil.

Hoje, leva-se em conta o trabalho como um dado econômico. Temos dois períodos a analisar: o período FHC (de 1995-2003) e o período Lula (de 2003-2011). Vejamos qual dos dois períodos houve uma melhora significativa nos postos de trabalho aberto.

Os dados são da RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) referentes à geração de empregos formais nos dois períodos em questão (basicamente de 1995 a 2010). Temos que, no período FHC, em oito anos de política tucana, uma geração de 5 milhões de empregos formais. Já em período Lula, também em oito anos, o petista gerou 15 milhões de empregos formais, um número três vezes maior.

Lula acabou alcançando 15 milhões de novos empregos de Carteira Assinada e os 10 milhões viraram a diferença para mais em relação ao governo FHC. Vejamos uma tabela:

1995 - 88.495
1996 - 74.576
1997 - 274.116
1998 - 387.207
1999 - 501.630
2000 - 1.235.334
2001 - 960.985
2002 - 1.495.299

(Um total de 5.016.672. Uma média de 627.085)

2003 - 861.014
2004 - 1.862.649
2005 - 1.831.041
2006 - 1.916.632
2007 - 2.452.181
2008 - 1.834.136
2009 - 1.765.980
2010 - 2.500.000 (danos não completos)

(Um total de 15.023.633. Uma media de 1.877.954)

Uma pergunta fica no ar: como explicar tamanha disparidade? A revista Valor Econômico de 26 de dezembro de 2007 diz: "O emprego com Carteira assinada cresceu como não fazia ddesde década de 1970 [...]. A redução da inflação e a política econômica do PT fez muito bem ao País. [...]. O emprego formal do Brasil vem crescendo se forma considerável no governo Lula [...]. Com Lula, a economia acelerou [...]. O governo Lula tem como diretriz o trabalho de Carteira assinada [...] ao contrário do governo FHC que estimulava as empresas a adotarem novas formas de contratação, visando reduzir o 'custo Brasil'".

Concluímos que o caminho FHC foi de baixo crescimento, cheio de privatizações, pouco emprego formal e uma flexibilização da CLT e da Carteira de Trabalho. Já o caminho Lula foi de desenvolvimento econômico, mercado interno de massas, mais distribuição de renda, mais e melhores empregos formais.

O PT não quebrou o país. Quem quebrou o país foi a política subserviente da Direita brasileira.

Francimar Pires

Fontes

https://vestibular.uol.com.br/resumo-das-disciplinas/atualidades/trabalho-o-conceito-e-a-relacao-com-o-tempo-livre-ao-longo-da-historia.htm

https://pt.linkedin.com/pulse/história-do-direito-trabalho-brasil-thiago-godinho

https://www.google.com/amp/economia.estadao.com.br/noticias/geral,geracao-de-emprego-formal-no-pais-foi-recorde-em-2006,83974.amp

https://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Politica/Geracao-de-emprego-Lula-15-milhoes-X-FHC-5-milhoes/4/15985